Versão inicial: 30 de setembro de 2026.
Esta Política explica como o SindBombeiros Goiás, CNPJ 09.526.200/0001-57, trata dados pessoais no portal institucional.
1. Dados tratados
O portal pode receber dados de identificação, contato, vínculo profissional, mensagens, denúncias, solicitações de filiação, documentos enviados pelo próprio titular e registros técnicos necessários à segurança da aplicação.
2. Finalidades
Os dados são usados para atendimento sindical, análise de solicitações, publicação e moderação de conteúdo, gestão de contas administrativas, prevenção a fraude, segurança, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais.
3. Filiação e documentos
A solicitação de filiação pode incluir dados pessoais e profissionais, protocolo e foto de conferência. O envio não representa aprovação automática. Quando a assinatura eletrônica estiver configurada, os dados necessários poderão ser encaminhados ao fornecedor responsável pela assinatura.
4. Denúncias e anexos
Relatos e arquivos são acessíveis apenas a usuários autorizados conforme suas funções. Envie somente informações pertinentes e evite dados de terceiros que não sejam necessários para a apuração.
5. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por fornecedores de hospedagem, armazenamento, e-mail e assinatura eletrônica sob instruções do sindicato. Compartilhamentos com autoridades ocorrerão quando houver base legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.
6. Segurança e retenção
O portal utiliza autenticação, permissões, registros de auditoria, validação de formulários e proteção de arquivos privados. Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos e demais direitos previstos na Lei nº 13.709/2018, quando aplicáveis. Para proteger os dados, o sindicato poderá confirmar a identidade do solicitante.
8. Canais externos
Links para parceiros, mapas, redes sociais e outros serviços levam a ambientes com políticas próprias. O SindBombeiros não controla o tratamento realizado por esses terceiros.
9. Contato e atualização
Enquanto os canais diretos oficiais estão em configuração, solicitações podem ser enviadas pelo formulário de contato. Esta política deverá ser revisada pela assessoria responsável antes do início de operações que envolvam dados sensíveis em produção.